Já ouviu falar nas notícias que na Europa foi aprovada uma lei que vai obrigar as grandes companhias (como redes sociais e plataformas de vídeos) a se responsabilizar pelo conteúdo exposto pelos usuários?

Fazendo uma analogia, essa lei funcionaria da seguinte forma: Você tem uma fábrica de martelos e vários clientes compram sempre de você seus produtos. Porém, com essa lei, se um de seus clientes usar o martelo da sua marca para matar outra pessoa, você será responsável por esse ato.

O YouTube por exemplo, que possui vários YouTubers o tempo todo publicando assuntos dos mais variados tipos, se um YouTuber usar conteúdo de direitos autorais de um artista europeu, o YouTube será processado por isso.

Então o YouTube, para evitar esse tipo de coisa, será obrigado a ser mais rígido com suas regras e punirá você, para você retirar tal vídeo do ar, para que o YouTube não passe por esse processo.

Só que o YouTube foi só um exemplo, todas as plataformas como o YouTube também passarão pelo mesmo problema.

Isso é tão alarmante assim?

No início, sim. O texto escrito inicialmente nessa lei, mais especificamente nos artigos 11 e 13, se aprovados, causariam essa bola de neve de remoção de vídeos, posts, imagens, e as plataformas sofreriam vários processos.

Mas calma, as coisas não vão ocorrer dessa forma. A lei aprovada oficialmente na Europa teve alguns cortes, modificações nesses artigos e nos parágrafos de forma que não ocorra um efeito em cascata de processos de empresas.

Se você é um produtor de conteúdo no YouTube por exemplo, e no cenário for exibido uma marca, sem que essa marca seja o foco da produção do conteúdo originalmente, (ou seja, a roupa esportiva que você estava usando, um retrato de um artista no cenário, o celular que você expôs, etc) você não será punido por isso.

Mas você sofrerá punição se, for reproduzido conteúdo de terceiros, tais como música, vídeo de outra empresa, ou mesmo a imagem de uma outra pessoa. Também existem outras regras, mas não será um apocalipse da internet como muitos pensam, mas sim, outras restrições que foram implementadas.

Para saber mais sobre essa lei e ler os artigos com as alterações, acesse esse link em português (Este link e o texto contido nele estão sujeitas a alterações).

Saiba mais:

Direitos Autorais e a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu (art. 13) | Reflexões Extraclasse

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